Em tempos de crise e violência como os que vivemos atualmente, questionar a desordem econômica reinante no Brasil pode parecer desimportante, mas o sistema capitalista e neoliberal em que se estrutura a economia brasileira, baseado na individualização dos lucros, liberdade de iniciativa, entre outros, tem gerado diversos efeitos negativos na sociedade e contribuído sistematicamente para o aumento do desemprego e da violência em nosso país.
A má distribuição de renda, o grande abismo social em que vivemos e a total apatia da população frente ao descaso dos governantes, acentuam cada vez mais as diferenças entre ricos e pobres, gerando assim, uma situação inaceitável onde reina a política do pão e circo, incentiva-se atividades culturais ou esportivas de massa como carnaval e futebol e cria-se programas sociais com o fome zero para amenizar os anseios da população e passar uma falsa imagem de distribuição de renda, enquanto o povo vive uma pseudo felicidade.
Por outro lado, culpa-se a escassez de alimentos pela situação precária de grande parte da população mundial, mas esse conceito ultrapassado serve apenas para justificar a exploração dos trabalhadores e políticas de controle de taxa de natalidade que ferem o direito individual de cada cidadão.
Estudos mostram que a miséria não está diretamente ligada a escassez de alimentos, países com o Japão que possui pouca capacidade produtiva em virtude da pequena extensão territorial conseguem manter um padrão de consumo muito superior a outros países de grandes extensões como Índia ou mesmo o Brasil, que em 2002 produziu uma safra 40% maior do que a necessária para alimentar sua população, não obstante ser a 9ª economia do mundo seu IDH é apenas o 69ª o que demonstra as péssimas condições de vida de grande parcela da população. Isso é um reflexo da má distribuição de renda e não da escassez de alimentos como sugerem alguns economistas neomalthusianos.
Embora a Constituição Federal referida no art. 3º e repetida no art. 170, VII objetive a erradicação da pobreza e da marginalização e o fim das desigualdades regionais, pouco ou nada tem sido feito com esse propósito e a própria população fecha os olhos para a realidade, enquanto brinca de ser feliz, deixando o governo e a grupo dominante desviar a real causa dos problemas sociais na escassez de alimentos.
Cabe a nós operadores e estudantes do direito lembrar e fazer valer o art 1º da Constituição Federal que prescreve “todo poder emana do povo”.
Façamos povo, então, jus a nossa soberania.
Trabalho de Economia - Direito - Unipar - Guaíra
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