É muito difícil falar contra os direitos de uma determinada raça, sendo de outra, pois passa uma idéia de discriminação, mas no que concerne à questão indígena no Brasil, se torna impossível fechar os olhos para a situação. O índio “selvagem” se tornou um problema que precisa ser solucionado, não de maneira punitiva, como sugerem alguns, mas de uma forma civilizada, ou seja, tornando o índio, um brasileiro como todos os outros, sujeitos aos mesmos direitos e deveres. Se os indios podem decidir o futuro do país através do voto, porque eles não podem seguir às leis? Uma opção seria investir na educação indígena, já que a educação dos índios é muito inferior a educação em geral . Eu sei que essa idéia vai contra o art. 231 da constituição federal, que assegura aos silvícolas o direito às suas tradições, costumes, línguas e crenças, mas pretendemos demonstrar através dessa apresentação que defendendo esses direitos, previstos na nossa lei maior, nós estamos ao mesmo tempo, criando situações como as que apresentaremos a seguir, e que fere outros artigos, inclusive o direito à vida, previsto no art. 5°.
Questões Envolvendo Indígenas
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• Pedágio nas estradas
• Arrendamento de terras
• Estupros
• Infanticídio
Pedágios nas estradas
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Delegado e índios atingidos a tiros na BR-226
• Em primeira mão às 20h. O delegado regional de Barra do Corda, Edmar Gomes Cavalcanti, foi baleado no final da tarde deste domingo por índios Guajajaras da aldeia Canabrava, na BR-226.
• O policial voltava em sua moto de Grajaú quando foi parado pelos índios, que interditaram a estrada em mais um dos intermináveis protestos. Reclamam do transporte e merenda escolar. A polícia diz que eles faziam pedágio.
Fonte: Blog do Décio
Essa questão dos pedágios é mais um absurdo que muitos índios praticam, eu sei que alguns vão argumentar que os Sem-Terras também fecham estradas e cobram pedágios, mas o problema maior da questão indígena é o fato deles serem considerados inimputáveis. Isso torna a situação mais complicada porque produz um sentimento de impunidade, ou seja, o índio acredita que pode fazer o que quiser que seus atos não terão uma conseqüência judicial, como ocorreria com uma pessoa “civilizada”, sendo assim, se acham no direito de ferir a constituição, que prevê a livre locomoção no território nacional com base no art. 5° XV, e muitas vezes entram em conflito com os transeuntes que se recusam a pagar, como foi o caso do delegado citado na apresentação.
Abaixo um comentário de um morador da região, revoltado com a situação.
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É UM ABSURDO O QUE SEMPRE ACONTECEU NESSA REGIÃO EM VIRTUDE DOS ÍNDIOS QUE LÁ VIVEM, APESAR DE SER DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL, QUEM PASSA PELA BR E PELA LOCALIDADE SOMOS NÓS QUE MORAMOS NO MARANHÃO E É UMA VERGONHA QUE ATÉ HOJE NADA TENHA SIDO FEITO, PORQUE NÃO É DE HOJE QUE OS ÍNDIOS FAZEM PROTESTOS E MAIS PROTESTOS POR TUDO, COBRAM PEDÁGIO E ASSALTAM, BATEM, HUMILHAM E MATAM PORQUE SE ACHAM POSSUÍDORES DE DIREITOS PRIVILEGIADOS. MAS A VERDADE É OUTRA E COMPLETAMENTE DIFERENTE DO QUE ALGUNS ACHAM, ELES POSSUEM AVIÃO, CARROS L200, HILUX, FRONTIER E POR AÍ VAI, USAM MOTOCICLETAS IMPORTADAS, CELULARES E AINDA POR CIMA COMERCIALIZAM DROGAS (MACONHA) QUE PLANTAM. ISSO JÁ DEVIA TER ACABADO, PORQUE A PRÓPRIA FUNAI TEM CONHECIMENTO DISSO E NADA FAZ ATÉ PORQUE QUANDO FAZ, ELES SE REBELDIAM E AINDA FAZEM DE REFÉM OS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS DA PRÓPRIA FUNAI, ORGÃO DELES. É INACEITÁVEL E A POPULAÇÃO TEM QUE TOMAR CONHECIMENTO DESSES FATOS E A IMPORTÂNCIA DE RESOLVÊ-LOS IMEDIATAMENTE. SÃO ALTAMENTE PERIGOSOS (COM ALGUMAS EXCEÇÕES), INSENSÍVEIS, DEBOCHADOS, PERVERSOS E AGEM COM EXTREMA MALDADE E O PIOR, NADA ACONTECE COM ELES E FICA POR ISSO MESMO, UM ABSURDO. QUEM VIVE LÁ NAQUELAS BANDAS E OS CAMINHONEIROS QUE TRAFEGAM CHEGAM A PAGAR PEDÁGIO SENÃO SÃO ESPANCADOS E AINDA ROUBAM SUA CARGA. CARROS DE PASSEIOS SÃO ASSALTADOS CORRIQUEIRAMENTE E FICA POR ISSO MESMO, ALÉM DAS HUMILHAÇÕES QUE PASSAM. ACORDEM PARA A REALIDADE NO MARANHÃO.
Fonte: Blog do Décio
Arrendamento de terras
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MPF denuncia arrendamento de terra indígena em Dourados
Índios e fazendeiros foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por arrendamento ilegal de terras da reserva de Dourados. Legalmente, as terras pertencentes à União, mas por 12 anos – de 1996 a 2008 – foram arrendadas pelos índios para fazendeiros do município para plantio de soja e milho. A reserva, formada pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, tem 3.600 hectares e pelo menos 12 mil habitantes. Os índios reclamam que falta terra para plantio de lavouras de subsistência, mas metade da área era destinada ao arrendamento.
Segundo a assessoria do MPF, em depoimento à Polícia Federal índios e proprietários de fazendas afirmaram existir "parcerias agrícolas” para a plantação de soja e milho. Entretanto, a investigação mostrou que as parcerias não existiam e que os produtores detinham todas as etapas da produção – preparo da terra, colheita e venda dos produtos.
Para o MPF, o inquérito policial comprovou que a participação dos índios era somente autorizar o cultivo nas terras da União, o que caracteriza arrendamento.
Fonte: Jovensindígenas.org
Essa questão já é corriqueira no meio indígena, não apenas aqui em MS, mas em todo Brasil, é comum ver os Caciques e outras lideranças indígenas de Hilux enquanto o restante dos índios fazem protestos e mais protestos requerendo mais terras, para depois arrendarem novamente, tudo a margem da lei, que especifica, através do art. 231 §4° que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, ou seja, só podem ser usadas pelos índios para suas atividades produtivas, eles não podem, de maneira nenhuma, arrendar ou vender essas terras. Infelizmente não é o que acontece, e como a lei acoberta as ações deles, acaba ficando tudo por isso mesmo.
Estupros
Bem aqui não tem muito que falar, volta e meia saí no noticiário e que determinado índio, de determinada aldeia estuprou determinada pessoa, e ai eles se enfiam em suas aldeias, pintam os corpos e se preparam para a guerra, para defender o estuprador, como se ainda vivêssemos na pré-história, a justiça costuma fazer vista grossa para esses casos e quase sempre dá em nada, isso quando a própria vitima, de tão envergonhada se recusa a prestar queixa, como no exemplo a seguir:
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Alegando insatisfação com a Fundação Nacional de Saúde, um indefeso funcionário foi estuprado por um grupo de índios na região do Oiapoque, extremo Norte do País. Envergonhado, ele reluta em prestar queixa à polícia e pede inclusive para omitir o Estado em que é lotado. Danilo Forte, presidente da Funasa, admitiu à coluna que informalmente soube do fato, mas só pode ordenar sua apuração com a denúncia formalizada.
Fonte: Movimento Ordem Vigilia
Esse é mais um caso de descaso com os direitos dos cidadãos, praticados por pessoas que se sentem inatingíveis e acima de qualquer punição, mas o caso mais grave e que merece a nossa atenção é o que trataremos a seguir: O infanticídio nas aldeias indígenas.
Infanticídio
Tenho certeza que todo mundo sabe, mas o infanticídio é o assassinato de crianças, e o que parece bizarro para nós é uma pratica comum em muitas aldeias. Normalmente são assassinadas, muitas vezes com requintes de crueldade, as crianças com algum defeito físico ou mental como no vídeo que exibiremos a seguir:
Slide – Vídeo
É inaceitável que em pleno século XXI casos como esse continuem a acontecer, até quando nós estudantes de direito vamos fechar os olhos para essa situação, é hora de dar um basta no descaso com os direitos humanos, o direito de seguir uma tradição não pode se sobrepujar ao direito a vida garantido na constituição, dezenas de crianças são assassinadas todos os anos e as autoridades dizem que está tudo bem, mas não está tudo bem, enquanto preservarmos essa cultura, arcaica, selvagem, irresponsável e cruel, vamos estar compactuando com tudo o que ela representa, e deixando um exemplo de descaso para as futuras gerações.
Para encerrar a minha apresentação gostaria de deixar uma frase de reflexão que eu econtrei na internet.
Reflexão
AS LEIS DO NOSSO PAÍS PRECISAM SER ATUALIZADAS PARA ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DOS DESAFIOS.
E isso cabe a nós.
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